DANIEL SOARES
DEPUTADO ESTADUAL · SP · UNIÃO BRASIL · número 44111 · Eleições Gerais 2026
Posições
Esta candidatura não respondeu ao questionário do eleicao.voto.
Como votou na Assembleia Legislativa de São Paulo
Voto registrado em plenário da Assembleia Legislativa de São Paulo, na legislatura atual, de quem tem mandato nela. É dado público — a Assembleia publica em relatório de votação em PDF —, e cada voto aqui está linkado à sua fonte. Não depende de esta candidatura ter aderido ao questionário, e não há nota aqui — só o que foi votado.
Atribuímos estes votos ao mandato de Daniel Soares na Assembleia Legislativa de São Paulo (20ª legislatura), casados por nome de urna idêntico ao nome parlamentar. Se isto estiver errado, escreva — a correção é manual e fica registrada.
Administração Pública
Assembleia Legislativa de São Paulo-
Cria 136 novos cargos de promotor de Justiça, aumentando a despesa permanente do Estado com o Ministério Público.
Absteve-se ou obstruiu (registrado como “Obstrução”) · 2026-03-24 · Projeto de Lei Complementar 3/2026
PLC 03/26 SALVO EMENDAS COM PARECER FAVORAVEL DAS COMISSÕES
Registro oficial da votação · nossa cópia do arquivo · capturado em 2026-09-07
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Une São Paulo a outros seis estados do Sul e Sudeste para compras e políticas em conjunto.
Faltou (registrado como “---”) · 2023-09-19 · Projeto de Lei 1084/2023
PL 1084/23 SALVO EMENDAS
Registro oficial da votação · nossa cópia do arquivo · capturado em 2026-09-07
Agricultura e Pecuária
Assembleia Legislativa de São Paulo-
Faz quem recebe título de terra pública ocupada perder o título se não cumprir o licenciamento ambiental, o cadastro ambiental rural, o registro em cartório e o pagamento integral.
Aprovou (registrado como “Sim”) · 2025-08-26 · Projeto de Lei 410/2025
PL 410/25 SALVO EMENDA AGLUTINATIVA E EMENDAS
Registro oficial da votação · nossa cópia do arquivo · capturado em 2026-09-07
Economia
Assembleia Legislativa de São Paulo-
Tributação
Isenta de IPVA até 2026 os carros híbridos a etanol de até 250 mil reais, e até 2029 os ônibus e caminhões a gás ou hidrogênio, deixando de fora os 100% elétricos, que seguem pagando o imposto cheio.
Aprovou (registrado como “Sim”) · 2024-12-10 · Projeto de Lei 1510/2023
PL 1510/23 EMENDA AGLUTINATIVA SUBSTITUTIVA
Registro oficial da votação · nossa cópia do arquivo · capturado em 2026-09-07
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Tributação
Dá mais prazo para o desconto de 70% na multa de ICMS e reduz a multa à metade do imposto para quem desistir de discutir a autuação e pagar.
Aprovou (registrado como “Sim”) · 2023-09-27 · Projeto de Lei 1246/2023
PL 1246/23 SUBSTITUTIVO
Registro oficial da votação · nossa cópia do arquivo · capturado em 2026-09-07
Educação
Assembleia Legislativa de São Paulo-
Muda a conta que já liga parte do ICMS dos municípios à educação: passa a pesar a queda da desigualdade de aprendizagem, a presença nas provas, a aprovação e o ensino em tempo integral, com metas para cada município.
Aprovou (registrado como “Sim”) · 2025-12-09 · Projeto de Lei 1055/2025
PL 1055/25 SALVO EMENDAS C. PARECER FAVORÁVEL DO VOTO EM SEP
Registro oficial da votação · nossa cópia do arquivo · capturado em 2026-09-07
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Reduz de 30% para 25% da arrecadação de impostos o mínimo que São Paulo aplica em educação, e libera os 5% restantes para irem a educação ou saúde.
Aprovou (registrado como “Sim”) · 2024-11-27 · Proposta de Emenda à Constituição 9/2023
PEC 09/23 - 2º TURNO
Registro oficial da votação · nossa cópia do arquivo · capturado em 2026-09-07
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Cria o programa que põe policiais militares da reserva na organização e na segurança de escolas públicas, com atividades cívico-militares para os alunos.
Estava licenciado (registrado como “Licenciado”) · 2024-05-21 · Projeto de Lei Complementar 9/2024
PLC 9/24 SALVO SUBSTITUTIVO E EMENDAS
Registro oficial da votação · nossa cópia do arquivo · capturado em 2026-09-07
Infraestrutura
Assembleia Legislativa de São Paulo-
Transporte
Autoriza entregar a empresa privada a operação das balsas do Estado, do litoral à região metropolitana de São Paulo, como Santos–Guarujá e São Sebastião–Ilhabela.
Aprovou (registrado como “Sim”) · 2025-04-15 · Projeto de Lei 164/2025
PL 164/25 SALVO EMENDAS
Registro oficial da votação · nossa cópia do arquivo · capturado em 2026-09-07
Saúde
Assembleia Legislativa de São Paulo-
Ao fechar a FURP, o laboratório público de remédios do Estado, garante o emprego de todos os funcionários: ninguém pode ser demitido ou transferido à força, em vez de o governo escolher quem fica.
Absteve-se ou obstruiu (registrado como “Obstrução”) · 2025-11-11 · Projeto de Lei Complementar 49/2025
PLC. 49/25 EMENDA 4
Registro oficial da votação · nossa cópia do arquivo · capturado em 2026-09-07
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Cancela as multas aplicadas a quem descumpriu as regras de prevenção à COVID-19, sem devolver o dinheiro de quem já tinha pagado.
Aprovou (registrado como “Sim”) · 2023-10-17 · Projeto de Lei 1245/2023
PL 1245/23 DESTACADAMENTE ART.36
Registro oficial da votação · nossa cópia do arquivo · capturado em 2026-09-07
Valores & Sociedade
Assembleia Legislativa de São Paulo-
Revoga as duas leis que davam base ao Renda Cidadã e ao Ação Jovem, que somem por nome da lei estadual, e passa a tratar transferência de renda como categoria geral.
Aprovou (registrado como “Sim”) · 2025-11-25 · Projeto de Lei 1048/2025
PL 1048/25 SALVO SUBSTITUTIVO, SUBEMENDAS E EMENDAS
Registro oficial da votação · nossa cópia do arquivo · capturado em 2026-09-07
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Aumenta de 1% para 1,5% do valor da causa o custo de entrar com ação na Justiça paulista, e cria uma cobrança de 2% para quem ganhou a ação e precisa receber.
Aprovou (registrado como “Sim”) · 2023-09-05 · Projeto de Lei 752/2021
MENSAGEM ADITIVA SUBSTITUTIVA AO PL 752/21
Registro oficial da votação · nossa cópia do arquivo · capturado em 2026-09-07